Os presentes Termos e Condições de Uso regem a utilização do sítio na Internet de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA. Ao usar os nossos serviços, o/a utilizador/a aceita os presentes Termos e Condições de Uso de forma integral, pelo que deverá lê-los atentamente, uma vez que ficará legalmente vinculado/a a estes.

 

1 – Conteúdos e Protecção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do sítio na Internet toda a informação disponível ao/à utilizador/a. Nomeadamente textos, imagens, ilustrações, webdesign e software. Este conteúdo advém do sítio na Internet FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA e está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis. Por isso não pode ser utilizado fora das condições determinadas no uso deste sítio na Internet sem um consentimento expresso de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA.

Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que não visem o fornecimento externo e, por consequência, não sejam devidamente identificados, são pertença de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA. Estão incluídas as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, as ilustrações, os gráficos e os textos.

É expressamente interdita a cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA. 

Do mesmo modo, está terminantemente proibida o uso do sítio na Internet para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA tem no mercado. FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta proibição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. Assim, FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os/as autores/as de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seus(s) conteúdo(s) por terceiros.

 

 

2 – Deveres do/a utilizador/a

O/A utilizador/a poderá copiar material estritamente para o seu uso pessoal, contudo FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA mantém-se titular dos respectivos direitos de autor.

O/A utilizador/a compromete-se a não atacar ou usar ilicitamente o sistema ou o site FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA, sendo responsabilizado/a e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

 

 

3 – Interrupção ou suspensão do serviço

FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio na Internet de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA pelo período que considere necessário, por quaisquer motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior, ou outros, que possam surgir e que não estejam aqui expressamente contempladas.

 

 

4 – Envio de comentários e suspensão das caixas de comentários

As caixas de comentários são uma ferramenta disponibilizada por FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA para manter um canal de diálogo aberto com e entre utilizadores/as, para que estes/as possam expressar a sua opinião quantos aos temas abordados. Para enviar comentários, o/a utilizador/a deve ler e aceitar os Termos e Condições de Uso e registar-se. Os dados pessoais recolhidos serão tratados de nos termos definidos na Política de Privacidade.

É expressamente proibido ao/à utilizador/a:

1 – enviar mensagens abusivas, obscenas, insultuosas, de ódio, ameaçadoras, sexualmente tendenciosas, pornográficas ou de qualquer outro conteúdo que possa violar a legislação em vigor ou que possam ferir susceptibilidades. Tal conduta leva à expulsão imediata e permanente do/a utilizador/a;

2 – colocar a mesma mensagem, ou série de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou publicações (excessivo «cross-posting» ou «multiple-posting»);

3 – mensagens excessivas, tais como publicações ou comentários duplos;

4 – enviar mensagens para a caixa de comentários que nada tenham que ver com o assunto em questão («off-topic»);

5 – enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva como pessoal, aos/às participantes do campo Comentários;

6 – enviar correntes de e-mail («chain letters»);

7 – disponibilizar moradas, números de telefones e/ou de telemóveis nas mensagens;

8 – enviar publicidade;

9 – desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);

10 – utilizar símbolos como ###$%%% ou quaisquer outros caracteres semelhantes;

11 – personificar alguém ou alguma entidade ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador/a muito semelhante a outro já existente com o intuito de se fazer passar por esse outro/a Utilizador/a, utilizar um nome de Utilizador/a que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; e usar um nome de Utilizador/a que no critério de FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA seja considerado ofensivo, obsceno ou difamatório;

12 – enviar material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamentos de telecomunicações.

13 – FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA reserva-se no direito de remover as caixas de comentário sempre que entender e pelo tempo que considerar pertinente.

 

5 – Alterações

FÁTIMA MARIANO – COMUNICAÇÃO ESCRITA arroga-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições de Uso. Por esse motivo, recomenda aos/às utilizadores/as a sua consulta periódica.

 

 

6 – Interpretação e foro

Os Termos e Condições de Uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais portugueses terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

 

 

7 – Contacto para esclarecimento de dúvidas

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a utilização deste sítio na Internet poderão ser obtidos pelo correio electrónico fatima.mariano@gmail.comOu s